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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:39
Turma decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência
O colegiado decidiu que as visitas presenciais da genitora devem ficar suspensas enquanto
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 12:09
Terceira Turma autoriza penhora de fração ideal dos devedores em imóvel indivisível
É possível a penhora de fração ideal dos devedores em imóvel que se encontra em condomínio e serve de residência para a genitora deles
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:30
Processo civil. Direito civil. Penhora de bem de família. Dignidade da pessoa humana. Estatuto do idoso.
Devedor não residente em virtude de usufruto vitalício do imóvel em benefício de sua genitora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:35
Indeferimento de matrícula em universidade particular, sob à alegação de inadimplência da acadêmica.
genitora da impetrante, quando esta frequentava o ensino médio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:28
Mãe e filho serão indenizados por morte de familiar por erro médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:45
Filha menor de vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por seguradora que pagou a indenização securitária aos pais do acidentado
A menor será indenizada em R$ 13,5 mil reais pelos transtornos que sofreu em decorrência da morte de seu pai em um acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:01
Colégio Militar terá de aplicar prova de segunda chamada a aluna que ficou doente
Para o magistrado, a negativa da autoridade coatora, por falta de razoabilidade, ofende de morte a norma do art. 3º do ECA
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 15:00
Mãe que teve filho morto em acidente de trabalho tem direito a pensão
importância para seu sustento a pensão por morte que lhe é devida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:55
Acusadas de encomendar a morte de oficial do Exército são condenadas a 22 anos de prisão
A pena-base foi fixada em 22 (vinte e dois anos) de reclusão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14
O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares
a genitora gestante e a genitora adotante, em sede de concessão de licença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:09
Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Morte - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Pensão por morte. Filho de ex-sevidora de autarquia federal. Ente público com personalidade jurídica própria. Ilegimidade passiva da União.
Ação ordinária em que se busca provimento jurisdicional que conceda benefício de pensão por morte a filho de ex-servidora de autarquia federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Omissão. Transporte escolar. Atropelamento. Morte de menor.
A Administração municipal responde objetivamente pela omissão na faute du service de transporte escolar público, mormente quando, ao invés de falta, mostra-se que o serviço haja funcionado mal, de forma ineficientemente, implicando diretamente no falecimento da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:20
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
Ação Penal seguida de morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.